Processo 116194/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2005 07:37
Autuado em 29/03/2005 07:37
Oficio de encaminhamento 149/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1390/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1390/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006 Acórdão   1390/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MERCEDES

Juntadas
DataDescrição
20/09/2005 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1232/05-OCN-DCM.
20/09/2005 13:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1230/05-OCN-DCM.
05/09/2005 16:37 do Protocolo nº 360869/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
30/08/2005 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1233/05-OCN-DCM.
30/08/2005 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1231/05-OCN-DCM.
12/05/2005 14:54 do Protocolo nº 190220/05, referente A pca do executivo financeiro 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1390/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2006 12:38 DP Processo em remessa externa
29/09/2006 15:14 DP  
11/09/2006 09:14 GP  
05/09/2006 09:42 DEX  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:12 DG  
01/06/2006 10:23 SAUDI  
25/05/2006 14:49 GCAML  
19/05/2006 09:30 DP  
03/04/2006 09:07 SMPjTC Parecer nº 7982/2006 - desaprovação
29/03/2005 07:37 DCM Instrução nº 1443/2006 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
29/03/2005 07:37 DCM Instrução nº 1970/2005 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais

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